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Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores

Vivemos numa época onde existe inflação de responsabilidades.

Ser sócio e ou diretor/administrador é bastante complicado porque as responsabilidades são muitas. Temos responsabilidade penal, tributária, trabalhista, em caso de falência e recuperação de empresas; nas relações de consumo, ambiental, administrativa, civil, casos de desconsideração da personalidade jurídica, penhora de bens particulares, bem de família e assim vai.

Esse treinamento tem a finalidade de mostrar como se configuram essas responsabilidades, citando casos concretos. A exposição é feita de forma prática e baseada em vários julgados dentro e fora do Brasil. Também será demonstrado como se prevenir dessas responsabilidades. Será tratado do seguro Directors and Officers – D&O e também dado um enfoque para essas responsabilidades nos casos de dissolução societária.

Quando ocorre a dissolução societária será importante também serem analisadas as responsabilidade dos sócios e administradores para saberemos não só os direitos, mais também as obrigações de cada um deles. Para complementar esse treinamento, se estiver passando por um processo de dissolução societária, também poderá ser assistido o treinamento sobre Dissolução Societária e Apuração de Haveres. Em determinados casos pode ser que um ou mais sócios resolvam vender suas participações societárias, o estabelecimento ou então ativos. Na venda de uma sociedade também são analisadas as responsabilidades dos sócios e diretores. O treinamento complementar nesse caso será o de Venda de empresas ou sociedades limitadas e se a empresa for uma EIRELI, não perca o treinamento sobre EIRELI. Quase finalizando, a morte de um dos sócios/acionistas levará a sucessão familiar ou então o sócio pretende transferir sua participação societária em vida aos herdeiros, assim, você poderá também assistir o treinamento sobre Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar e além dos problemas da sucessão, dependendo do regime de bens adotado no caso ou se houver união estável poderá haver repercussões nas quotas sociais e ações sob o ponto de vista patrimonial, então, não perca a apresentação sobre Divórcio, casamento e união estável. E se também estiver pensando em proteger o patrimônio assista a apresentação sobre Blindagem Patrimonial Lícita. Para finalizar assista o treinamento sobre Holdings.

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    1 - Quem é sócio e quem é diretor e ou administrador?
    2 - Quando existe a responsabilidade?
    3 - Casos de responsabilidade civil dos sócios e diretores de sociedades simples e limitada
    4 - Casos de responsabilidade nas relações de consumo
    5 - A responsabilidade pelas dívidas trabalhistas
    6 - A responsabilidade ambiental dos sócios e diretores
    7 - A responsabilidade dos sócios e diretores na esfera tributária
    8 - A responsabilidade dos sócios nos casos de recuperação de empresas e falências
    9 - A desconsideração da personalidade jurídica
    10 - Como funciona e quais proteções existem com o seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores ( D & O )
    11 - A proteção do bem de família
    12 - A penhora on line
    13 - A penhora de bens particulares, como imóveis e outros
    14 - A fraude à execução e a fraude contra credores
    15 - As medidas de indisponibilidade, bloqueio e protesto contra alienação de bens

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    Robson Zanetti Currículo

    Robson Zanetti fez doutorado em direito empresarial em uma das mais renomadas instituição de ensino do mundo, a Université de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne concluiu o curso de DEA em "Droit des affaires" na Université de Paris e Corso Singolo em "Diritto Processuale Civile e Direito Fallimentare" na Itália junto a Universitá Statale degli Studi di Milano.


    É advogado e tem mais de 24 anos de experiência na advocacia tendo atuando em causas relevantes a nível nacional.


    Sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, foi professor na Faculdade de Direito de Curitiba e é autor de mais de 200 artigos na área jurídica além de cinco livros. Ainda, é juiz arbitral.


    Para contato com o palestrante: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br