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Dissolução Societária E Apuração De Haveres

Um dos temas mais complexos envolvidos no direito é o da dissolução societária, a qual poderá ser total ou parcial de sociedades limitadas, anônimas, simples e em conta de participação.

A dissolução total encerrará as atividades da empresa, enquanto na dissolução parcial ela continuará e isto pode ocorrer por morte, retirada ou exclusão/expulsão do sócio e incapacidade superveniente ( mal de Alzheimer, por ex. ).

Nesta apresentação você irá saber como ocorrem as chamadas dissolução total e parcial da sociedade limitada e da sociedade anônima de capital fechado e também como serão apurados os haveres dos sócios que sai da sociedade.

Quando ocorre a dissolução societária será importante também serem analisadas as responsabilidade dos sócios e administradores, para saberemos não só os direitos, mais também as obrigações de cada um deles. Assim, você também poderá assistir o treinamento sobre Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores. Em determinados casos pode ser que um ou mais sócios resolvam vender suas participações societárias para resolver o problema entre os sócios, daí você poderá assistir o treinamento sobre Venda de empresas ou sociedades limitadas e se a empresa for uma EIRELI, não perca o treinamento sobre EIRELI. Quase finalizando, a morte de um dos sócios/acionistas levará a sucessão familiar ou então o sócio pretende transferir sua participação societária em vida aos herdeiros, assim, você poderá também assistir o treinamento sobre Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar e além dos problemas da sucessão, dependendo do regime de bens adotado no caso ou se houver união estável poderá haver repercussões nas quotas sociais e ações sob o ponto de vista patrimonial, então, não perca a apresentação sobre Divórcio, casamento e união estável. E se também estiver pensando em proteger o patrimônio assista a apresentação sobre Blindagem Patrimonial Lícita. Para finalizar assista o treinamento sobre Holdings.

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    I – A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios
    1.Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios;
    2.Do direito de retirada ou recesso do sócio;
    2.1 O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;
    2.2 O direito de retirada ad nutum;
    2.3 O direito de retirada convencional;
    2.4. O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;
    2.5 Modificação do contrato social;
    2.6 Reestruturação societária ( fusão, cisão e aquisição )
    2.7 O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;
    2.8 Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;
    2.9 Legitimidade ativa e passiva;
    2.10 Formalidade;
    2.11 Prazo para o exercício do direito de retirada;
    2.12 A retirada ad nutum;
    2.13 O direito de retirada legal;
    2.14 Do direito de retirada convencional e por justa causa;
    3. Expulsão ou exclusão do sócio;
    3.1 Causas de exclusão do sócio;
    3.2 Causas de exclusão enumeradas legalmente;
    3.3 A exclusão do sócio remisso;
    3.4 A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;
    3.5 A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;
    3.6 A declaração de falência do sócio;
    3.7 Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;
    3.8 A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;
    3.9 A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;
    3.10 A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;
    3.11 A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;
    3.12 Da exclusão por justa causa;
    3.13 Da exclusão por falta grave;
    3.14 A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis;
    3.15 O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;
    3.16 O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;
    3.17 Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;
    3.18 Direito de defesa;
    3.19 O voto;
    3.20 Efeitos da exclusão;
    3.21 Da alteração do contrato social;
    3.22 Do registro e publicidade;
    3.23 Da revisão judicial;
    3.24 Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;
    3.25 O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;
    4. A morte de um dos sócios;

    II – Como são avaliados os haveres do sócio extrajudicial e judicialmente
    1. O valor de reembolso;
    2. A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
    3. Critérios de apuração dos haveres;
    4. A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;
    5. Balanço especialmente levantado ou balanço de determinação;
    6. O momento da apuração de haveres;
    7. A situação patrimonial da sociedade;
    8. O reembolso dos haveres.

    III- Da Dissolução da Sociedade
    1. Causas de dissolução da sociedade;
    2. A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;
    3. O vencimento do prazo de duração;
    4. A dissolução extrajudicial;
    5. A falta posterior de, no mínimo, outro sócio;
    6. A extinção de autorização para funcionar;
    7. Causas previstas no contrato social;
    8. Anulação da sociedade;
    9. A realização, o desaparecimento ou inexequibilidade do fim social;
    10. Da dissolução judicial em face de uma causa justa;
    11. Sociedade inativa;
    12. A liquidação da sociedade
    13. A colocação em prática da dissolução através da liquidação;
    14. Dos efeitos da dissolução;
    15. A publicidade da dissolução;
    16. A sobrevivência da sociedade em liquidação;
    17. Cessão de ativo;
    18. A liquidação de bens e a partilha;
    19. Da nomeação e destituição do liquidante;
    20. A nomeação;
    21. A destituição;
    22. As funções do liquidante;
    23. Da representação da sociedade;
    24. Da elaboração do balanço e inventário;
    25. A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;
    26. Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;
    27. Do dever do liquidante prestar contas;
    28. Da publicidade da liquidação societária;
    29. Das assembleias durante a fase de liquidação;
    30. Da realização da assembleia na liquidação extrajudicial;
    31. Da convocação e presidência de assembleia ou reunião de sócios na liquidação judicial;
    32. Da responsabilidade civil do liquidante;
    33. Das causas de responsabilidade civil;
    34. Da prescrição;
    35. A extinção da sociedade.

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    Robson Zanetti Currículo

    Robson Zanetti fez doutorado em direito empresarial na mais renomada instituição de ensino do mundo, a Université de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo em Direito Empresarial na Itália junto a Universitá Statale degli Studi di Milano.


    Realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa e do mundo e tem experiência a mais de 17 anos em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito.


    É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, foi professor na Faculdade de Direito de Curitiba e é autor de mais de 200 artigos na área jurídica além de cinco livros. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.


    Para contato com o palestrante: atendimento@ceotreinamentos.com.br